PIS é o beneficio conhecido como 14 º salário, ou abono
salarial, e este valor é pago todos os anos pelo Ministério do Trabalho em
parceria com a Caixa Econômica Federal a todos os trabalhadores que estão
inscritos no Programa de Integração Social PIS, pelo menos há 5 anos.
O PIS é pago a todos os
trabalhadores?
Não. O PIS é pago somente aos trabalhadores que recebem de
salário o valor referente a 2 salários-mínimos no máximo por mês, isso, de
acordo com o salário em vigência, e a ideia desse pagamento é minimizar a
diferença de salários que existem entre as classes de trabalhadores.
Além disso, para se ter direito a PIS, é preciso que o
trabalhador esteja inscrito no Programa de Integração Social PIS, e geralmente
a inscrição ocorre no emprego onde houve o registro em carteira pela 1 ª vez, e
essa contribuição deve ser feita pela empresa empregadora para a qual o
trabalhador foi contratado, ou seja, não é paga pelo trabalhador!
Essa contribuição é feita pelas empresas independentes do
setor em que atuam, ou, de acordo como foram classificadas pelos órgãos
contábeis, com a alíquota de 0,65% sobre o faturamento, ou, sobre a renda bruta
mensal da empresa a qual o trabalhador está registrado.
A Empresa para a qual o trabalhador presta serviços,
precisa necessariamente fazer a RAIS ao Ministério do Trabalho onde consta o
nome do trabalhador. Veja o manual do pis no Kingo Labs.
O trabalhador deve ter trabalhado para uma empresa privada
no ano anterior ao do recebimento do PIS, pelo meno com 30 dias de carteira assinada.
Não possuem direito ao Programa de Integração Social PIS,
os trabalhadores Servidores Públicos em virtude de terem direito ao PASEP, também
os trabalhadores autônomos, agricultores autônomos ou vinculados a uma
cooperativa, empregadas domésticas mesmo com carteira assinada, vez que,
prestam serviços a pessoa física e não a uma empresa privada.
O valor do beneficio é de um salário-mínimo pagoanualmente, independente da renda do trabalhador, ou de quantos meses tenha
trabalhado no ano anterior.
Para saber sobre o dia do pagamento do PIS, é só procurar
pelo calendário que é fixado sempre no mês de maio nas agências da Caixa
Econômica Federal.
A Caixa Econômica Federal libera também ao trabalhador um
serviço online conhecido como Portal do Cidadão, onde também o trabalhador pode
consultar se tem direito ao PIS.
Esse calendário é baseado no mês de nascimento do
trabalhador e poderá ser sacado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal,
ou, nas Lotéricas e Caixa Aqui, basta apenas que apresente o cartão cidadão!
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