Contrato abusivo
é aquele cujas cláusulas contratuais são abusivas e colocam o consumidor em
desvantagem, visto que esse tipo de contrato visa somente a vantagem de um dos
lados apenas contratante o fornecedor, e geralmente é o consumidor “quem paga o
pato”!
O Código de
Defesa do Consumidor serve exatamente para garantir o direito aos consumidores de
ao adquirir um produto ou serviço, que além de funcionar corretamente, deve ter
assistência técnica adequada, e ainda, permita que tenha o direito a troca do
produto em até 30 dias, ou, conforme especificado pelo fabricante, somente
dessa maneira, é possível evitar algum tipo de contrato abusivo, mesmo assim, ésempre aconselhável ler as cláusulas contratuais, antes de assinar!
E o contrato abusivo
pode existir em vários tipos de negociações, desde a compra de eletrodomésticos
por exemplo, até mesmo nos contratos de prestação de serviços, compra e venda
de bens e imóveis, locação, planos de saúde, de algum tipo de adesão que pareça
por demais vantajosos, enfim, tudo deve ser lido antes de assinar ou fechar a
contratação de um bem ou serviço, até mesmo desses firmados pela internet!
O problema maior
é que devido a falta da compreensão nas cláusulas de um contrato assinado, ou
até mesmo pela pressa que o comprador sempre tem ao fechar um negócio de
qualquer tipo e sair o mais breve possível da loja, talvez não tenha percebido
que se tratava de um contrato abusivo, visto que o atraso das parcelas no valor
combinado, podem sofrer acréscimos exageradamente absurdos!
Em casos como
esses, o comprador após o atraso da 1 ª parcela, já pode perceber que caiu num
verdadeiro contrato abusivo, já que o valor da multa começa a pesar até mesmo
no orçamento que sempre está apertado, é quando a bola de neve começa a
aumentar rapidamente, levando o consumidor a fazer parte dos inadimplentes!
O melhor a fazer
ao perceber que não vai conseguir mais manter em dia o pagamento contraído
devido o contrato abusivo que assinou, é tentar uma negociação direto com o
credor, embora mesmo com a compra financiada em atraso, alguns bancos,
operadoras de cartão de crédito, entre outros, podem dificultar o recebimento
do débito acumulado!
Por isso mesmo, a
melhor defesa para o consumidor que entrou de cabeça num contrato abusivo, é
pedir ajuda ao Procon, a fim de preservar seus direitos conforme é previsto no Código
de Defesa do Consumidor,
e se for preciso,
a ajuda de um advogado para sanar o problema de vez!
Mais dicas no http://direitosbrasil.com/
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